Aumento de IPTU gera polêmica em município
do interior do RS
20/03/2013 10h49 - Atualizado em 20/03/2013 10h49
Taxa subiu até 8 vezes em alguns pontos de
Ibirubá.
O aumento no Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana (IPTU) em Ibirubá, no Noroeste do Rio Grande do Sul, vem gerando polêmica na
cidade de quase 20 mil habitantes.
Os moradores se revoltaram após o valor da
taxa subir até oito vezes em alguns pontos, como mostra a reportagem do Bom Dia
Rio Grande, da RBS TV.
Os novos valores de cobrança foram votados e
aprovados em dezembro do ano passado, na Câmara de Vereadores.
Em 2013, os
carnês para o pagamento já foram emitidos com o reajuste, assustando cerca de 8
mil contribuintes.
O empresário Almir Braatz mora em uma casa
de 200 metros quadrados e costumava pagar cerca de R$ 300 pelo IPTU. Depois do
aumento, o valor subiu para R$ 700. "Foi com surpresa que eu recebi o
valor do meu IPTU. Não digo só por mim, mas pelas pessoas que não tem como
pagar por esse aumento. Aqui está o maior clamor público", destacou o
proprietário.
Segundo o vereador que foi relator na
comissão que avaliou o Projeto de Lei, há falhas no texto que impedem o
entendimento da forma como os reajustes foram aplicados. "São 8,5 mil
carnês, contribuintes, em Ibirubá. Destes, 500 ficam mais ou menos como está, um
ou outro até tem redução, e aí começa o aumento de 5, 50, 100, 200 e chega a
900, mil porcento.
*É uma dificuldade que eu estou tendo para entender",
disse.
De acordo com a prefeitura, um apontamento
do Tribunal de Contas do Estado (TCE) orientou que fosse realizada uma
atualização dos valores imobiliários de Ibirubá e da planta de valores, o que
ocasionou o reajuste. Parte dos contribuintes ainda não recebeu os carnês, que
podem ser pagos com desconto de 30% em parcela única ou parcelado em oito
vezes.
Em nota, o TCE comunicou que realmente fez
um apontamento orientando a prefeitura a fazer um recadastramento imobiliário.
Somente depois das auditorias deste ano, conforme o tribunal, será possível
avaliar se houve aumento abusivo.
20/03/2013 10h49 - Atualizado em 20/03/2013 10h49
*Sem fundamento: E agora?